Regularização Fundiária Urbana (REURB)
A moradia é um direito fundamental com previsão legal na Constituição Federal de 1988, a qual assegura ainda a dignidade da pessoa humana. Sendo assim,
A Ortale Advocacia presta consultorias jurídicas para empresas buscando soluções para crises e situações enfrentadas diariamente, para proporcionar uma gestão empresarial de alta qualidade, para conservar o âmbito financeiro e a função social de seus clientes.
Regularização dos contratos de trabalho;
Elaboração de notificações extrajudiciais;
Análise, revisão e elaboração de diversos tipos de contratos;
Treinamentos, palestras, workshops sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista;
Diminuição do passivo;
Eliminação de riscos;
Segurança contratual;
Segurança jurídico-fiscal;
Prevenção efetiva de riscos;
Mitigação de processos judiciais;
A moradia é um direito fundamental com previsão legal na Constituição Federal de 1988, a qual assegura ainda a dignidade da pessoa humana. Sendo assim,
O distrato imobiliário é regulamentado pela lei nº 13.786/2018 e consiste na rescisão de um contrato de compra e venda que tinha por objeto um
O despejo de um imóvel envolve uma ação judicial de despejo que consiste em uma ação responsável por entregar novamente ao locador a posse do
Av. Orosimbo Maia, 360 – Vila Itapura, Campinas – SP, 13010-211
Segunda a sexta-feira.
Das 9h30 às 17h30.