Regularização Fundiária Urbana (REURB)
A moradia é um direito fundamental com previsão legal na Constituição Federal de 1988, a qual assegura ainda a dignidade da pessoa humana. Sendo assim,
Advocacia em Campinas atuando na assessoria jurídica em busca da prevenção de reclamações na área trabalhista, a Ortale Advocacia tem alta capacidade para desenvolver aprimoramento e estratégias em meio ao cotidiano das empresas, com a finalidade de reduzir os riscos da atividade empresarial.
Minimização de custos com folha de pagamento e encargos trabalhistas;
Redução do passivo trabalhista atual e potencial;
Formalização da transição dos contratos existentes, adequando-os à nova legislação trabalhista;
Atuação nas rescisões trabalhistas e demissões de empregados, privilegiando a conciliação judicial e extrajudicial;
Atuação nas rescisões de contratos com prestadores de serviços e autônomos.
A moradia é um direito fundamental com previsão legal na Constituição Federal de 1988, a qual assegura ainda a dignidade da pessoa humana. Sendo assim,
O distrato imobiliário é regulamentado pela lei nº 13.786/2018 e consiste na rescisão de um contrato de compra e venda que tinha por objeto um
O despejo de um imóvel envolve uma ação judicial de despejo que consiste em uma ação responsável por entregar novamente ao locador a posse do
Av. Orosimbo Maia, 360 – Vila Itapura, Campinas – SP, 13010-211
Segunda a sexta-feira.
Das 9h30 às 17h30.