Regularização Fundiária Urbana (REURB)
A moradia é um direito fundamental com previsão legal na Constituição Federal de 1988, a qual assegura ainda a dignidade da pessoa humana. Sendo assim,
A Ortale Advogado em Campinas promove a defesa de segurados inscritos no Regime Geral de Previdência Social (INSS), em prol da concessão dos benefícios previdenciários, além de buscar melhorias para os segurados que já alcançaram a aposentadoria.
Orientações jurídicas para a concessão do benefício mais vantajoso;
Cálculos previdenciários;
Busca pelo reconhecimento de direitos previdenciários perante a lei;
Averbação de aposentadorias especiais;
Realização de procedimentos para aposentadorias por invalidez;
Soluções para a revisão de benefícios.
A moradia é um direito fundamental com previsão legal na Constituição Federal de 1988, a qual assegura ainda a dignidade da pessoa humana. Sendo assim,
O distrato imobiliário é regulamentado pela lei nº 13.786/2018 e consiste na rescisão de um contrato de compra e venda que tinha por objeto um
O despejo de um imóvel envolve uma ação judicial de despejo que consiste em uma ação responsável por entregar novamente ao locador a posse do
Av. Orosimbo Maia, 360 – Vila Itapura, Campinas – SP, 13010-211
Segunda a sexta-feira.
Das 9h30 às 17h30.