Ao entrar com pedido de benefício no INSS sempre estamos sujeitos à uma negativa por parte do órgão, mas o que fazer se meu benefício foi negado e eu acredito que tenho direito?
Por qual motivo os benefícios são negados?
O principal benefício negado hoje é o auxílio-doença, isso acontece muitas vezes pelo fato de os médicos peritos não serem médicos especialistas, ou seja, por vezes não tem capacidade para analisar se a situação do requerente realmente é incapacitante ou não.
Outra situação que pode levar a negativa de benefício é a não computação de todas as contribuições feitas pelo trabalhador que entra com pedido de aposentadoria, sabendo de todo o tempo em que trabalhou, mas ao ter sua situação analisada tem seu pedido negado.
O que posso fazer quando o benefício é negado?
Em ambas as situações e em todas as demais relativas a negação de benefício, existem duas possibilidades: o recurso administrativo e o pedido judicial.
Um dos problemas de entrar com recurso administrativo é a falta de um período estipulado de resposta ao recurso, o que pode gerar uma espera de meses e até anos e sem garantia de que seu pedido será acatado e, se acatado, que você receberá retroativos normalmente. A tendência é que o recurso administrativo tenha como resposta a mesma negativa que iniciou esse recurso.
Quando se trata de auxílio-doença podemos pedir uma nova perícia após 30 dias da perícia que foi negada, mas isso também não garante que o benefício será concedido.
A justiça tem um entendimento diferente do INSS e os médicos designados pelos juízes para as perícias devem sempre ser especialistas. Para os casos de contribuições não computadas será feita a análise individual. As chances de sucesso para a reversão do pedido de benefício feita judicialmente são muito maiores se comparadas ao recurso administrativo.
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