A aposentadoria especial é benefício concedido aos trabalhadores que laboram em ambiente insalubre ou que oferece risco à integridade física. Nesses como o risco à saúde do trabalhador é iminente a legislação trouxe uma hipótese em que o trabalhador consegue se aposentar antes que os demais.
Contudo não quer dizer que apenas pelo fato de laborar em atividade insalubre o trabalhador tem direito a esse benefício, deve ser comprovada que a exposição a esse ambiente é prejudicial a saúde.
A depender do caso o uso de EPI pode afastar o percebimento desse benefício, vez que o risco a saúde é anulado através do uso desses equipamentos.
Quais profissões dão direito a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial não é benefício concedido apenas em função da profissão exercida pelo trabalhador, mas sim em razão da nocividade da atividade para a saúde, para a comprovação dessa condição é necessário um laudo conhecido como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Contudo existem profissões em que a situação de exposição à agentes físicos, químicos e biológicos é inerente, nesses casos em quase 100% das vezes o benefício será concedido. São elas: médico, enfermeiro, metalúrgico, seguranças, vigias, frentistas.
Quais os requisitos para obtenção da aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é benefício concedido àqueles que atuam em atividade insalubre ou de risco a integridade física, nesses casos a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser de 15, 20 ou de 25 anos, devendo ser comprovado através de laudo técnico, mais conhecido como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Além disso é necessária a comprovação de que durante o período de contribuição a atividade exercida pelo empregado era considerada nociva à saúde.
Se a atividade não foi exercida por todos os anos de contribuição, o trabalhador faz jus a uma redução no tempo de contribuição, que se dá através da multiplicação do tempo trabalhado em atividade insalubre, o que acarreta na diminuição no tempo necessário de contribuição para a obtenção da aposentadoria.
Uma vez que os requisitos sejam atingidos, o trabalhador fará jus a aposentadoria especial, lembrando que essa modalidade de aposentadoria pode ser aplicada a qualquer trabalhador que atue em ambiente insalubre ou de risco a integridade física.
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